Para quem estuda para concursos, compreender os conceitos de ética e integridade é essencial. Eles não aparecem apenas nas provas, mas também orientam a prática diária do servidor público. Afinal, o serviço público exige condutas que fortaleçam a confiança da sociedade e garantam a boa governança.
Ética: O Alicerce da Conduta
A ética é o ramo da filosofia que estuda os princípios que guiam o comportamento humano. Derivada do grego ethos (“caráter”, “costume”), ela busca responder o que é bom para a convivência social. Diferencia-se da moral porque:
- Ética é universal e abstrata, analisa e critica as normas, avaliando se continuam válidas.
- Moral é particular e concreta, ligada a costumes, leis e regras de uma sociedade específica.
Assim, a ética questiona normas que se tornam ultrapassadas e orienta sua reformulação. No estudo da ética, três campos se destacam:
- Universal: princípios como honestidade, justiça e solidariedade;
- Particular: regras aplicadas a grupos ou países, como a legislação;
- Singular: crenças pessoais, como a fé, que não devem ser impostas coletivamente.
Integridade: Ser Íntegro no Setor Público
O termo integridade, originado do latim integritas, significa agir de forma inteira, honesta e coerente. No setor público, representa conformidade com leis, regulamentos e boas práticas, garantindo transparência e accountability (prestação de contas).
Programas de integridade, fundamentais na administração, incluem:
- apoio da alta gestão;
- códigos de ética claros;
- canais de denúncia seguros;
- auditorias e monitoramento;
- capacitação contínua dos servidores.
Portanto, a integridade vai além do cumprimento legal: implica combater a corrupção e fortalecer mecanismos de controle e responsabilização.
Ética no Serviço Público e Deontologia
A ética no serviço público está vinculada à deontologia, isto é, a ciência do dever. O Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto nº 1.171/1994) traz diretrizes práticas para condutas diárias.
O servidor público deve agir sempre em favor do interesse coletivo, e não apenas dentro da legalidade. Alguns deveres fundamentais incluem:
- desempenhar funções com rapidez, qualidade e dedicação;
- ser probo, leal e justo, buscando o bem comum;
- tratar todos com cortesia, sem discriminação;
- resistir a pressões indevidas e denunciá-las;
- comunicar atos contrários ao interesse público;
- ser assíduo e responsável no exercício do cargo.
Além disso, há vedações expressas, como: usar o cargo para favorecimento, ser conivente com irregularidades, receber vantagens indevidas ou apresentar-se embriagado.
As Comissões de Ética orientam e apuram condutas irregulares. Sua atuação pode resultar em penalidade de censura.
Governança: Ética em Ação
A governança pública é o conjunto de práticas de liderança, estratégia e controle que asseguram a entrega de serviços de qualidade à sociedade. O Decreto nº 9.203/2017 instituiu a Política de Governança Pública no âmbito federal.
Entre seus princípios, destacam-se:
- capacidade de resposta às necessidades sociais;
- integridade como base contra a corrupção;
- confiabilidade das ações governamentais;
- melhoria regulatória em favor da coletividade;
- prestação de contas clara e acessível;
- transparência como regra.
Para que a governança funcione, utiliza-se:
- liderança, que garante integridade e competência;
- estratégia, que define objetivos e planos;
- controle, que reduz riscos e assegura eficiência.
Em resumo, ética, integridade e governança são conceitos indissociáveis que sustentam a administração pública. Para o concurseiro, dominar esses temas é indispensável, tanto para garantir pontos na prova quanto para exercer a função pública com responsabilidade e excelência. O verdadeiro servidor não escolhe apenas entre o legal e o ilegal, mas entre o honesto e o desonesto, sempre guiado pelo interesse público.
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