A Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais é um campo essencial que visa a gestão eficiente de todos os bens e recursos de uma organização, sejam eles consumíveis ou duradouros, tanto no setor público quanto no privado.
Conceitos de Material e Patrimônio
O termo material refere-se a itens consumíveis, transformáveis ou destinados à distribuição. Eles se esgotam no uso ou se incorporam a outros produtos. São exemplos: papel, toner, combustíveis, materiais de limpeza e peças de baixo valor. Geralmente, são classificados como materiais de consumo e têm natureza não permanente.
Já o patrimônio compreende os bens, direitos e obrigações de uma organização ou ente público. Inclui ativos duradouros, utilizados por mais de um exercício, como imóveis, máquinas, veículos e equipamentos. O patrimônio também pode ser intangível, como marcas e patentes, que possuem valor econômico, embora não sejam físicos.
Patrimônio nas Empresas e Órgãos Públicos
- Empresas Privadas: O patrimônio é direcionado à atividade econômica e visa gerar lucro. Divide-se entre ativo (bens e direitos) e passivo (dívidas e obrigações).
- Órgãos Públicos: O patrimônio público é voltado à prestação de serviços coletivos, sem foco em lucro. Deve ser administrado com legalidade, eficiência e economicidade, assegurando controle, conservação e eventual alienação de bens.
Classificações importantes:
- Material Permanente: bens tangíveis duradouros, de uso superior a um ano, como móveis e veículos.
- Material de Consumo: bens tangíveis que perdem a identidade rapidamente, com vida útil inferior a três anos.
A alienação de bens ocorre pela venda, permuta ou doação, sendo motivada por obsolescência ou excesso. A administração pode reaproveitar bens ociosos ou recuperáveis.
Incorporação, Tombamento, Depreciação e Inventário
- Incorporação: inclusão de um bem no patrimônio da entidade.
- Tombamento: registro formal com número único, acompanhado de um Termo de Responsabilidade.
- Reincorporação: retorno de um bem baixado ao patrimônio, com o mesmo número original.
- Depreciação: perda de valor de um bem durável ao longo do tempo. O valor depreciável corresponde ao custo inicial menos o valor residual.
- Inventário: levantamento físico e contábil dos bens, visando identificar diferenças, ajustar registros e avaliar condições.
Tipos de inventário (IN 205/1988):
- Anual/Periódico: realizado em data fixa, geralmente no fechamento do exercício.
- Rotativo/Cíclico: contínuo, feito ao longo do ano sem interromper operações.
- Outros: inventário inicial, de transferência de responsabilidade e de extinção.
Sistemas de Gestão na Administração Pública
- SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial): informatiza o registro de bens e materiais, sendo obrigatório na administração federal direta, autárquica e fundacional. Favorece a transparência e integra-se ao SIAFI.
- SISG (Sistema de Serviços Gerais): estrutura mais ampla, que abrange normas e metodologias para logística, contratos, almoxarifados e transportes.
Em resumo, o SIADS cuida do patrimônio móvel e o SISG da logística mais ampla, atuando de forma complementar.
Logística e Cadeia de Suprimentos
A logística organiza o fluxo de materiais, informações e serviços, desde a origem até o consumidor final, buscando reduzir custos e prazos.
A cadeia de suprimentos (SCM) integra fornecedores, distribuidores e clientes, garantindo competitividade e eficiência.
Atividades logísticas:
- Primárias: transporte, manutenção de estoques e processamento de pedidos.
- De apoio: armazenagem, manuseio de materiais, embalagem, compras e controle da informação.
A logística reversa também se destaca. Ela planeja e controla o retorno de produtos pós-consumo e pós-venda, com foco em reaproveitamento. Além de reduzir impactos ambientais, gera economia e melhora a imagem institucional.
A Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais vai além da simples classificação de bens. Ela garante controle, transparência e eficiência na gestão de materiais e patrimônios, tanto no setor público quanto no privado.
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