Sanções, Procedimento Sancionatório e Crimes
O tema das Sanções e do Procedimento Sancionatório na Lei nº 14.133/2021 é crucial para assegurar a probidade administrativa e […]
Licitação
Aqui, você encontrará conteúdos sobre licitações públicas, desde conceitos básicos até as fases do processo licitatório. O objetivo é auxiliar aqueles que se preparam para concursos.
Anulação, Revogação e Recursos Administrativos
O desfazimento ou a invalidação do procedimento licitatório, juntamente com a análise dos recursos administrativos, constituem a etapa final e
Procedimento Licitatório
O procedimento licitatório, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), consiste em uma sequência
Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
A obrigatoriedade de licitar, assim como as exceções de dispensa e inexigibilidade, são temas centrais na Lei nº 14.133/2021 (Nova
Modalidades de Licitação
A Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece as normas gerais de licitação e contratação, e
Princípios Básicos e Correlatos
A Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece em seu Art. 5º um extenso rol de
Licitação: Conceito, Natureza Jurídica, Objeto e Finalidade
A licitação é um tema central no Direito Administrativo brasileiro, sendo regida, principalmente, pela Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de